Atividades Legislativas

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TipoNúmeroAnoData de apresentaçãoAutoriaDescriçãoDocumentoTramitação
Projeto de lei016/2023202323/07/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOBFORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AOPATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSE SOUZA DOAMARAL.https://drive.google.com/open?id=1NT9gElvYQs402UZQxYy5xATNa1-ikm5a&usp=drive_copy
Projeto de lei097/2023202312/07/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAINSTITUÍ "O DIA DO CAPOEIRISTA" NOCALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE ITAITUBA, DA OUTRAS PROVIDENCAIS".https://drive.google.com/file/d/1rM5GUMr9NcWe5dHnplwAzi8PbaTbijNZ/view
Projeto de lei094/2023202312/07/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADISPOE SOBRE O PROCEDIMENTO E OSCRITÉRIOS PARA A DENOMINACÃO DELOGRADOUROS, MONUMENTOS EEDIFICAÇÕES PÚBLICAS, NA ZONA URBANAE RURAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DEITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1GWCu4-Nq-TtBdghRjWAwrOdKDMyWFLVs&usp=drive_copy
Projeto de lei049/2023202310/07/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADISPÕE SOBRE REAJUSTESALARIAL PARA OS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DO CARGO DEVIGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=12fdTFapHN6QsEno35mGmWfunFv_M6Vlv&usp=drive_copy
Projeto de lei035/2023202326/06/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR,SOB FORMA DE VENDA, TERRENOPERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPALA ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADEMORAESENCE - AMIM.https://drive.google.com/open?id=1QhVYy5rf8KUHXwSeDru_PXqXWpTdSN4A&usp=drive_copy
Projeto de lei098/2023202326/06/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAINSTITUI A INCLUSÃO DE PALESTRAS DE PREVENÇÃ E COMBATE AO USO DE DROGAS PSICOATIVAS LICITAS E ILÍCITAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://drive.google.com/open?id=1kwdD-dga3GkH-iXXRymjl7mfNq2n1RUy&usp=drive_copy
Projeto de lei001/2023202322/06/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBARECONHECE NO MUNICIPIO DE ITAITUBA, CUSO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMINSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃGPARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COMDEFICIÊNCIAS OCULTAS.VALMIR CLIMACO DE AGUIAR, Prefeito Municipalde Itaituba Estado do Paráhttps://drive.google.com/open?id=139DCU7q7-v5wn-RmYA9CQTjXEho_Gb-1&usp=drive_copy
Projeto de lei032/2023202322/06/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃODE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA AIDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COMDEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICIPIO DEITAITURA E DÁ OITRAS PVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1fhmcrS2g7ZfT3nQCBd7w3qki1_1muTWX&usp=drive_copy
Projeto de lei010/2023202321/06/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL.N° 3.841/2022 E LEI MUNICIPAL N° 2.485/2012 DOPLANO DE CARGOS, CARREIRA EREMUNERAÇÃG DOS TRABALHADORES DAEDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DEITATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1Zw3WMUDHvjrQQrC-2meFbUCZbzjeLVBX&usp=drive_copy
Projeto de lei096/2023202313/06/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.914/2023,QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO ADOAR, SOB FORMA ONEROSA, TERRENOPERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPALAO ESTADO DO PARA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1z4wik2qja74FKm3ltqbicP6MkPce2h9s&usp=drive_copy
Projeto de lei095/2023202306/06/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAEXTINGUE E CRIA CARGO, DEFINE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=19uwqR7LIqFxOZsBjPUap_xmdAw3_tA18&usp=drive_copy
Projeto de lei094/2023202306/06/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A WAYNE SOUTO DE LEMOS.https://drive.google.com/open?id=1oAv8CgNh6w0glkmPkwemCm7tzkP57H6q&usp=drive_copy
Projeto de lei093/2023202306/06/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA. TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA MORAIS SOARES.https://drive.google.com/open?id=1S0jl-ejfV2fIrLfTDFBdml702uHWbBLG&usp=drive_copy
Projeto de lei092/2023202306/06/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA. TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LUCIELMA PEREIRA SANTOS.https://drive.google.com/open?id=14hJOt0SpvNYUj355mdHh7-PhQgFXWdXu&usp=drive_copy
Projeto de lei091/2023202306/06/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADENOMINA DE TRAVESSA ARMANDO PALLA, A 19ª TRAVESSA. RUA D5 DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://drive.google.com/open?id=1S2Wz3ryWhstQ7oMU2Aze9N4jBYOehJNc&usp=drive_copy
Projeto de lei090/2023202306/06/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADENOMINA DE TRAVESSA MARIA ELITA DA SILVA AIRES (D. BETE), A 20ª TRAVESSA, RUA D6 - DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://drive.google.com/open?id=1hGdbZynGWAuxdZNPpTWmHG1s2avMSGIv&usp=drive_copy
Projeto de lei089/2023202306/06/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADENOMINA-SE DE BECO DA ESPERANÇA, O BECO 3 - (Loteamento do Pai Velho), O BECO ENTRE O BECO 2 e a 5ª Travessa do Bairro Liberdade, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NESTE MUNICIPIO, ITAITUBA/PA.https://drive.google.com/open?id=1UmNkpqOsdksz_6wewztpQUWg_ICCG8Gz&usp=drive_copy
Projeto de lei088/2023202306/06/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADENOMINA-SE DE BECO DA PAZ, O BECO 2 (Loteamento do Pai Velho), O BECO ENTRE O BECO 1 E O BECO 3, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NESTE MUNICÍPIO, ITAITUBA/PA.https://drive.google.com/open?id=1zP_G1t0qH-USCoEKW6Qev08NCut5CDa6&usp=drive_copy
Projeto de lei087/2023202306/06/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADENOMINA-SE DE BECO DO SOSSEGO, O BECO 1 - (Loteamento do Pai Velho), O BECO ENTRE A RUA MANOEL MENDES CASTRO E O BECO 2, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS NESTE MUNICIPIO, ITAITUBA/PA.https://drive.google.com/open?id=1OlplrirLLjpV9FCzjePiMYxKrkcuTO12&usp=drive_copy
Projeto de lei086/2023202306/06/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SiMBOLO PARA A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1pFMCxvoQnqHxyX2leTzqrOc6BBe1UZ_9&usp=drive_copy
Projeto de lei033/2023202305/06/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.914/2023, QUEAUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A DOAR, SOBFORMA ONEROSA, TERRENO PERTENCENTE AOPATRIMÔNIO MUNICIPAL AO ESTADO DO PARA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=15SW-i-1no0_nfRezwuI0Vz1n6i4zHHln&usp=drive_copy
Projeto de lei093/2023202330/05/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADispõe sobre a denominação de "RUAJARDIM DO ÉDEN" a 45ª QuadragésimaQuinta rua no bairro Vitória Régia e dá outrasprovidências.https://drive.google.com/open?id=17ThsNu5yGTi5PFK33MGZm7mGVtvdlE4m&usp=drive_copy
Projeto de lei092/2023202330/05/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADispõe sobre a denominação de "RUA NOVOHORIZONTE" a 44ª Quadragésima Quarta ruano bairro Vitória Régia e dá outrasprovidências.https://drive.google.com/open?id=1rrBHkc22TZ0pycN7kpdsUhkVYDVJiyLj&usp=drive_copy
Projeto de lei091/2023202330/05/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADispõe sobre a denominação de "RUA DALIBERDADE" a 43ª Quadragésima Terceirarua no bairro Vitória Régia e dá outrasprovidências.https://drive.google.com/open?id=1ft3xhiJyql2-4OIhUHyr_OZaSzUL944z&usp=drive_copy
Projeto de lei090/2023202330/05/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADispõe sobre a denominação de "RUAGIRASSOL" a 42ª Quadragésima Segundarua no bairro Vitória Régia e dá outrasprovidências.https://drive.google.com/open?id=1F8tv_jKvrtZLXbmPWzTTUJF-NyzlHtlo&usp=drive_copy
Projeto de lei089/2023202330/05/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADispõe sobre a denominação de "RUA DAPAZ" a 41ª Quadragésima Primeira rua nobairro Vitória Régia e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1z3kHmGOwaPLU_tCOBPlQtTbtU3Qqh9rx&usp=drive_copy
Projeto de lei088/2023202330/05/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADispõe sobre a denominação de "RUADEOCLECIANO REIS" a 40ª Quadragésimarua no bairro Vitória Régia e dá outrasprovidências.https://drive.google.com/open?id=12dIdqBxWTwf1Lest5_-JZtH9Gzh19Fj1&usp=drive_copy
Projeto de lei031/2023202329/05/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, SOBFORMA ONEROSA, TERRENO PERTENCENTE AOPATRIMÔNIO MUNICIPAL AO ESTADO DO PARÁ EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1aFP749A9yMKrxFyWKrSL2iHzaAvTqeKV&usp=drive_copy
Projeto de lei030/2023202325/05/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR,SOB FORMA DE VENDA, TERRENOPERTENCENTE AO PATRIMÓNIO MUNICIPALA WAVNE SOUTO DE LEMOS.https://drive.google.com/open?id=1WrszKInJlNZ68nCqxqEQCTMAp37mr5MO&usp=drive_copy
Projeto de lei029/2023202325/05/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAAUTORIZA O PODER EXEÇUTIVO A ALIENAR, SOBFORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AOPATRIMÔNIO MUNICIPAL A FERNANDO JOSÉMENEZES DE BRITO.https://drive.google.com/open?id=1RJmjJx7uWyb8aNdCxn4bCdG2fDs4sCxs&usp=drive_copy
Projeto de lei028/2023202325/05/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOBFORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AOPATRIMÔNIO MUNICIPAL À RIGILENE ALYES, DEARAÚJO.https://drive.google.com/open?id=1nLs91akR4re5c-gWokVw5aJWyfzMGgt0&usp=drive_copy
Projeto de lei027/2023202325/05/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOBFORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AOPATRIMONIO MUNICIPAL A MARIA MORAISSOARES.https://drive.google.com/open?id=1M7B6uvqT32cNrwUvaAikEYbtBAxwFi-F&usp=drive_copy
Projeto de lei026/2023202325/05/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOBFORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AOPATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DILSA ALVES DESOUZA.https://drive.google.com/open?id=1uqT4SxQXP0Jcd6xTJ-_evItXiGWHrDbD&usp=drive_copy
Projeto de lei025/2023202325/05/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LUCIELMA PEREIRA SANTOS.https://drive.google.com/open?id=1wcOqRZUg2uUJz1dnW9WpeEQlzkxNnlTS&usp=drive_copy
Projeto de lei025/2023202325/05/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAAUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, SOBFORMA. DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AOPATRIMÓNIO MUNICIPAL A LUCIELMA PEREIRASANTOS.https://drive.google.com/open?id=1Tq4jR6x4S3xRgozyXCzEXTK_KC1PiktX&usp=drive_copy
Projeto de lei055/2023202316/05/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAFICA EXTINTA A COMPANHIA DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ITAITUBA CASITA, ENTIDADE AUTARQUICA MUNICIPAL E CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO - COMASA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEMINFRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.https://drive.google.com/open?id=1n3KQCwgm427n2CXjCxZRAjo3PH_MrIa1&usp=drive_copy
Projeto de lei068/2023202315/05/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADENOMINA DE TRAVESSA ARMANDOPALLA, A 19ª TRAVESSA, RUA D5 - DOBAIRRO JARDIM AMERICA (BURITI) E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.https://drive.google.com/open?id=1N0eHDueV4AS3LTg08DtmwG8VfH9bJXVt&usp=drive_copy
Projeto de lei067/2023202315/05/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADENOMINA DE TRAVESSA MARIA ELITADA SILVA AIRES (D. BETE), A 20°TRAVESSA, RUA D6 - DO BAIRROJARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.https://drive.google.com/open?id=1fo2jhBhva30ax_L4I2SS37VbgEtJm0Mw&usp=drive_copy
Projeto de lei063/2023202305/05/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADENOMINA DE RUA MAURÍCIO RAMONCASTRO PIRES, (DR. MAURICIO), A 1°TRAVESSA ENTRE AS QUADRAS 06 E 08, RUA -A6, DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI) EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://drive.google.com/open?id=1wKaiVrpmzouPbhWX9aGs8KxYeCupxbRf&usp=drive_copy
Projeto de lei062/2023202305/05/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADENOMINA DE TRAVESSA JOTAPARENTE, A 28° TRAVESSA, AVENIDA G -DO BAIRRO JARDIM AMERICA (BURITI) EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://drive.google.com/open?id=1fcsqut0C5bDkT4PkbYAePvrBQuWEr8PF&usp=drive_copy
Projeto de lei061/2023202305/05/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADENOMINA DE TRAVESSA RILDO LOPES(R LOPES), A 27ª TRAVESSA, RUA F4 -DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI) EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://drive.google.com/open?id=1wVEWeGfpdmfmyraxd1fnIWvAU3dGBcCd&usp=drive_copy
Projeto de lei060/2023202305/05/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADENOMINA DE TRAVESSA ROSENILDOJOSE ROCHA, A 26ª TRAVESSA, RUA F3 -DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI) EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://drive.google.com/open?id=1CPS2oIA-nk5jBTmnA0a23TzHjm680iLL&usp=drive_copy
Projeto de lei059/2023202305/05/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADENOMINA DE TRAVESSA THIAGOSANTOS SOUSA (THIAGO SOUSA), A 25aTRAVESSA, RUA F2 - DO BAIRRO JARDIMAMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.https://drive.google.com/open?id=142olkX_dCIiMQDkLdCC0h69wUzvr4eBM&usp=drive_copy
Projeto de lei058/2023202305/05/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADENOMINA DE TRAVESSA ANTONIALEMOS GURGEL (ANTONIA GURGEL), A24° TRAVESSA, RUA F1 - DO BAIRROJARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.https://drive.google.com/open?id=1ak2dMCp-g6AaxCLrzwuIdZnm4ShLJCW9&usp=drive_copy
Projeto de lei057/2023202305/05/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADENOMINA DE TRAVESSA FREI MANOELDA SILVA LIMA, A 23ª TRAVESSA,AVENIDA F - DO BAIRRO JARDIMAMERICA (BURITI) E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.https://drive.google.com/open?id=1CGh-AdLTGFa6hxOvrGsCzA76-4l6bf81&usp=drive_copy
Projeto de lei056/2023202305/05/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADENOMINA DE TRAVESSA DOMCAPISTRANO FRANCISCO HEIM, A 22°TRAVESSA, RUA D8 - DO BAIRROJARDIM AMERICA (BURITI) E DA OUTRASPROVIDENCIAS.https://drive.google.com/open?id=1XzF9FSOIyFrAagko1ravP3h5ev0cG2QV&usp=drive_copy
Projeto de lei055/2023202305/05/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADENOMINA DE TRAVESSA ANA MALICHESKI,A 21ª TRAVESSA, RUA D7 - DO BAIRROJARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.https://drive.google.com/open?id=1ljIrH1cb3lb26-BdmjGu1j4HjTJJ5NJu&usp=drive_copy
Projeto de lei010/2023202328/04/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAFICA INSTITUÍDA A CAMPANHA JUNHO VERDE,NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITUBA.https://drive.google.com/open?id=1FQmmTPwAgseo_bTTx2JT9SQkwHzBwQpF&usp=drive_copy
Projeto de lei053/2023202324/04/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA"Institui Hip Hop comomanifestação cultural, incluindo noCalendário oficial do Município deItaituba o dia 30 de setembro comodia municipal do HIP HOP e dá outrasprovidências.https://drive.google.com/open?id=1dWboFZkE-TmC5yx-R-fkrLegyWGL9ahd&usp=drive_copy
Projeto de lei027/2023202324/04/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAFICA EXTINTA A COMPANHIA DE ÁGUA ESANEAMENTO DE ITAITUBA - CASITA,ENTIDADE AUTÁRQUICA MUNICIPAL E CRIAA COORDENADORIA MUNICIPAL DE ÁGUA ESANEAMENTO - COMASA, NA ESTRUTURADA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEMINFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1pwYovsy33NLyd2wZin12V3hYspREAVtp&usp=drive_copy
Projeto de lei052/2023202317/04/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADENOMINA-SE DE 'ODETINO BEZERRA", AESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DORAMAL SAI CINZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1t69-LUCC0gEbx6hOFR9326r4tvJhZXxo&usp=drive_copy
Projeto de lei051/2023202317/04/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADENOMINA-SE DE "JONAS BERTOLDOSOARES" - A UNIDADE BÁSICA DESAÚDE DA COMUNIDADE DO RAMAL SAICINZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.https://drive.google.com/open?id=1RO5-4LXzI-joViwpnZYwZDVCh1Vb1bBX&usp=drive_copy
Projeto de lei014/2023202314/04/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DOMUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1wqohCBatk_AYFeoa5_Bqt54EfmRO6J-M&usp=drive_copy
Projeto de lei015/2023202311/04/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOEFORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE ACPATRIMÔNIO MUNICIPAL A RICARDO CÉLIO DOSSANTOS.https://drive.google.com/open?id=1-7qqWE4ARWPOAZlRwXeAwQK9KFFradUh&usp=drive_copy
Projeto de lei089/2023202310/04/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAESTABELECE MORMAS E PROCEDIMENTOSPARA A CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DERESPONSABILIZAÇÃO NO AMEITO DAPREFEITURA MINICIPAL DE ITAITUSA, E DACUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1ZuBhARVncECnMU4zVOZ5pOcmXUEg9lCU&usp=drive_copy
Projeto de lei008/2023202304/04/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA"ALTERA O ART.1° DO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°2.974/2016, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACÃO PROJETO ACÃO SORRISO"https://drive.google.com/open?id=1ov4nWVMgePz1tKQ38PGoahuSLrSfFTnk&usp=drive_copy
Projeto de lei013/2023202321/03/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOBFORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AOPATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANA ROSA FARIAS FREITAS.https://drive.google.com/open?id=18dicBUMD9p2omIwsotaAItBHkc5XIr6C&usp=drive_copy
Projeto de lei012/2023202321/03/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAAUTORIZA O FORER EXECUTIVO A ALIENAR, SOBFORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE A0PATRIMÔNIO MUNICIPAL A AIZINETE PEREIRALEMOS.https://drive.google.com/open?id=1AbAez_BlnS8unzWKZCrJpRHqMafvyPaH&usp=drive_copy
Projeto de lei012/2023202321/03/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAAUTORIZA O FODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ALZINETE PEREIRA LEMOS.https://drive.google.com/open?id=10NFJrtyQr40y48DIXefA6jX-kxT1rtU4&usp=drive_copy
Projeto de lei042/2023202313/03/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUA COMTE.ANTONIO RENAN AZEVEDO" A POPULAR "RUA SÉTIMA"DO RAIRRO LIRERDADEhttps://drive.google.com/open?id=1UEJOZ3-kFA5rihtWrEwHh0ndXpdWsWR7&usp=drive_copy
Projeto de lei001/2023202307/03/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE O PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ELIANE SOUZA AVILINO.https://drive.google.com/open?id=1rUccVmmxtzZGCA1z_9HuGs2gTctgVmeM&usp=drive_copy
Projeto de lei046/2023202306/03/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUA ANTONIOACÁSSIO DA SILVA" A POPULAR "RUA DÉCIMAPRIMEIRA" DO BAIRRO LIBERDADE.https://drive.google.com/open?id=1vRDJyF5RYL4koi4G8Yy6GECGxeBgIAnP&usp=drive_copy
Projeto de lei045/2023202306/03/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUA ADELAIDESILVA LOURIANO" A POPULAR "RUA NONA" DOBAIRRO LIBERDADE.https://drive.google.com/open?id=1CAxSLhRW0IYJhLVa--eAyQ_98cPqAvj7&usp=drive_copy
Projeto de lei043/2023202306/03/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "BECOGIRASSOL" O POPULAR "BECO" DO BAIRROLIBERDADEhttps://drive.google.com/open?id=1a4vj33QnGYrTcehK4YF6KiVLfOJSc0k3&usp=drive_copy
Projeto de lei039/2023202306/03/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA VER.DIOMAR FIGUEIRA" A POPULAR"TRAVESSA TERCEIRA" DO BAIRRO LIBERDADE.https://drive.google.com/open?id=1Qs-DvU1CchdiSrVVQrf3IPzyLIFuXWZG&usp=drive_copy
Projeto de lei038/2023202306/03/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "BECO ROSA DESARON" O POPULAR "BECO" DO BAIRRO LIBERDADE.https://drive.google.com/open?id=1hTbpQ6NvglVxo5H2Ak4KoDFXYC0fPx5y&usp=drive_copy
Projeto de lei037/2023202306/03/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PASSAGEMHELENA CIRINO" A POPULAR "PASSAGEM" DO BAIRROLIBERDADE.https://drive.google.com/open?id=11-00tp1jesdrztRLZ5CF95LieR0_1ujz&usp=drive_copy
Projeto de lei036/2023202306/03/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE "RUA HELIOGACIÊ MARINHO PEDROSO"' A POPULAR "RUATERCEIRA" DO BAIRRO LIBERDADEhttps://drive.google.com/open?id=1kGAxTwGxNIQwpk7xgvZ1wEz8NAbsvVfc&usp=drive_copy
Projeto de lei035/2023202306/03/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA JOÃORIBEIRO DA SILVA" A POPULAR "TRAVESSA QUARTA"DO BAIRRO LIBERDADE.https://drive.google.com/open?id=1t9tFzi2D6YgYyQtkGH_jSZq_wONXlEhO&usp=drive_copy
Projeto de lei034/2023202306/03/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUA INOCÊNCIOGOMES DOS SANTOS" A POPULAR "RUA DÉCIMAPRIMEIRA" DO BAIRRO LIBERDADE.https://drive.google.com/open?id=1DtLt6gLdP6NMYaqJhzkIkBUYbB9GpPsr&usp=drive_copy
Projeto de lei033/2023202306/03/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUA JOSÉOCÉLIO PEIMENTEL MENEZES" A POPULAR "RUA SÃOPAULO" DO BAIRRO LIBERDADE.https://drive.google.com/open?id=1bBJzDGf9Xh7LNK13CVYKWAbWb0_hdwFl&usp=drive_copy
Projeto de lei032/2023202306/03/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE "RUA MARIAVIEIRA COSTA" A POPULAR "RUA DÉCIMA SEGUNDA"DO RAIRRO LIRERDADEhttps://drive.google.com/open?id=1JcBXLI9NLt2q6_qHwi65B9Blc5IKIV1a&usp=drive_copy
Projeto de lei031/2023202306/03/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSAMANOEL OLICIO DAS CHAGAS" A POPULAR"TRAVESSA SEGUNDA" DO BAIRRO LIBERDADE.https://drive.google.com/open?id=10it3RoSjbtNQoQ4GE3KZDs8jTxYKpJyB&usp=drive_copy
Projeto de lei030/2023202306/03/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUA MARILEUZADO CARMO FARIAS" A POPULAR "RUA QUARTA" DORAIRPOLIRERDADEhttps://drive.google.com/open?id=1AooVVwvDk6uN-yl07q0ZeTQqQlVCkUaa&usp=drive_copy
Projeto de lei029/2023202306/03/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUA MOACIRKAMASSURI" A POPULAR "RUA SANTA CLARA" DOBAIRRO LIBERDADE.https://drive.google.com/open?id=1iT4NeSjEHdLWxyIFX0qbwqp_RpkIYmy5&usp=drive_copy
Projeto de lei028/2023202306/03/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUA NORATAALVES DE SOUZA" A POPULAR "RUA DÉCIMA" DODAIBBA LIDEODANChttps://drive.google.com/open?id=1jN-cEcxvOOurO6nfdW2UIQHJDaSNMp1b&usp=drive_copy
Projeto de lei027/2023202306/03/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUA ORLANDINAAGUIAR DE PORTELA" A POPULAR "RUA OITAVA" DOBAIRRO LIBERDADE.https://drive.google.com/open?id=1Zi7yeISaRUzL0pWaWRCFmAFbkbk5Hs4j&usp=drive_copy
Projeto de lei026/2023202306/03/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUA PEDROAFONSO BATISTA" A POPULAR "RUA SEXTA" DOBAIRRO LIBERDADE.https://drive.google.com/open?id=19Fvyo-KrewavwqREK4KrtTFoe74P-PzE&usp=drive_copy
Projeto de lei025/2023202306/03/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUA PROFMARIA DA SILVA MORAES" A POPULAR "RUASEDUNDA" DO BAIRRO LIBERDADE.https://drive.google.com/open?id=1GlEj2rq7d77PJoOsArGTuShilhixTyBL&usp=drive_copy
Projeto de lei024/2023202306/03/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PSG. RAIMUNDOPEREIRA BRASIL" A POPULAR "PASSAGEM" DOBAIRRO LIBERDADE.https://drive.google.com/open?id=1v2CWibY6YlTDrtuml6RL811v179IyajE&usp=drive_copy
Projeto de lei023/2023202306/03/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADISPÕE SOBRE A DENOMINACÃO DE "TRAVESSARAIMUNDO ELIZIÁRIO" A POPULAR "TRAVESSA SEXTA"DO BAIRRO LIBERDADE.https://drive.google.com/open?id=1voxhsD6KcU2jCV0Us3gqtQJQwurCyIql&usp=drive_copy
Projeto de lei016/2023202306/03/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSARAIMUNDA FERREIRA" A POPULAR "TRAVESSAPRIMEIRA" DO BAIRRO LIBERDADE.https://drive.google.com/open?id=1LPXS5T-vNOLT130e2ubnGV-MqCBED_mh&usp=drive_copy
Projeto de lei015/2023202306/03/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUA PROFMARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA" A POPULAR"RUA DÉCIMA" DO BAIRRO LIBERDADE.https://drive.google.com/open?id=1BOWroR6UnPcCCtVnxfSE4rmONi0t-Afz&usp=drive_copy
Projeto de lei022/2023202306/03/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSARAIMUNDA MUNDURUKU™ A POPULAR "TRAVESSAQUINTA" DO BAIRRO LIBERDADE.https://drive.google.com/open?id=1Yjc0c3GFscfiK9ALy95jbcvmzlW9ZwJ4&usp=drive_copy
Projeto de lei021/2023202306/03/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PSG. SAGRADAFAMILIA" A POPULAR "PASSAGEM" DO BAIRROLIBERDADE.https://drive.google.com/open?id=14YCFyA-G_136Gs4DekKjJy2rHkXag9QM&usp=drive_copy
Projeto de lei020/2023202306/03/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSAELIANE SOUSA DOS SANTOS" A POPULAR "TRAVESSASÉTIMA" DO BAIRRO LIBERDADE.https://drive.google.com/open?id=1ssbU-BvCK4QfkXPsTOVc0pGvHH-PvdIZ&usp=drive_copy
Projeto de lei019/2023202306/03/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PASSAGEM SETEDE SETEMBRO" A POPULAR "PASSAGEM" DO BAIRROLIBERDADE.https://drive.google.com/open?id=1TYJfw8EvONWChIarotNoeQ5TDN9r01DS&usp=drive_copy
Projeto de lei018/2023202306/03/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUA SEBASTIÃODIAMANTINO DO LAGO" A POPULAR "RUA PRIMEIRADO BAIRRO LIBERDADE.https://drive.google.com/open?id=1rp1G3oiz5bg3HhUKWZk8okcaXfB9dOWQ&usp=drive_copy
Projeto de lei017/2023202306/03/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSAROMILSON PEREIRA MENDES" A POPULAR "TRAVESSAOITAVA" DO BAIRRO LIBERDADE.https://drive.google.com/open?id=1ML9kJNasxdAHcEy6YULTGZ7K-w3_PyV2&usp=drive_copy
Projeto de lei040/2023202306/03/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA BOAESPERANÇA" A POPULAR "TRAVESSA SETENTA ENOVE" DO BAIRRO LIBERDADE.https://drive.google.com/open?id=1G00R1csw68VMdWMo2N6eYRD6X1_0UrBO&usp=drive_copy
Projeto de lei041/2023202306/03/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE "RUA BENEDITOPEREIRA DO NASCIMENTO" A POPULAR "RUA NONA"DO BAIRRO LIBERDADE.https://drive.google.com/open?id=1k4A1wXQY-Pth__UiFNQiGNODoCLebtc3&usp=drive_copy
Projeto de lei008/2023202306/03/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOBFORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AOPATRIMÔNIO MUNICIPAL A BRUNNA MARIAGRAVENA KATSUDA.https://drive.google.com/open?id=1x86bWJS3SIcZ-SUhsQOvtVB5a8btzwTR&usp=drive_copy
Projeto de lei007/2023202316/02/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 148 DALEI MUNICIPAL N° 2.000/2009 E O INCISO I E ALINEAA DO ART. 23, DA LEI MUNICIPAL N° 2.885/2015.https://drive.google.com/open?id=1UFKjmqOXKvI0JgB2yiA6A_Z2ly-BjFgz&usp=drive_copy
Projeto de lei054/2023202314/02/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADENOMINA SE DE "MARIA DE LURDESDE OLIVEIRA", A ESCOLA MUNICIPALDA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=16JomvYyPdzch125XIzbsAqBP_DwK6QEW&usp=drive_copy
Projeto de lei011/2023202310/02/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OSSERVIDORES DO 1-GRUPO OCUPACIONAL DOSPROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃOPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E ALTERA OANEXO | DA LEI MUNICIPAL 2.4,85/2012 E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1UQffd1M75QMJ3vu6e2wkqUG6AMgSj_6N&usp=drive_copy
Projeto de lei001/2023202310/02/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOBFORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AOPATRIMÔNIO MUNICIPAL A LUDIMYLLA LAYS DESOUZA DA SILVA.https://drive.google.com/open?id=1HDoJjaBunxHMVdL6X6mue3dalXXK1sol&usp=drive_copy
Projeto de lei005/2023202310/02/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOBFORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AOPATRIMONIO MUNICIPAL A MARIA CRISTINAPORTINHO BLENO.https://drive.google.com/open?id=13gHLK8w85aRIamFGfLKjBfjWa295f_6-&usp=drive_copy
Projeto de lei004/2023202310/02/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AOPATRIMÔNIO MUNICIPAL A ROBSON LEIROZAS MEIDAhttps://drive.google.com/file/d/1WnlmVwjVx2H149RqAU_CG6tkvExi7NDw/view
Projeto de lei002/2023202310/02/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOBFORMA. DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AOPATRIMÔNIO MUNICIPAL A ELIANE SOUZAAVILINOhttps://drive.google.com/file/d/1iXUZsbsd_rSIUHOZYw0v2M5x3O9oURfM/view
Projeto de lei003/2023202310/02/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOBFORMA DE VENDA. TERRENO PERTENCENTE AO'PATRIMÔNIO MUNICIPAL A HERMÍNIO PORTELARIBEIRO DOS SANTOS.https://drive.google.com/open?id=1ZzuARDmrF3dSQA66LZb5wW18HtPszxAo&usp=drive_copy
Projeto de lei003/2023202307/02/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBACRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AFORMAÇÃO DE HORTAS DOMÉSTICAS,NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA NO ESTADODO PARAhttps://drive.google.com/open?id=1flHEN_ggoqNakAAayECR0qN3jpAvfAHD&usp=drive_copy
Projeto de lei004/2023202306/02/2023CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADenomina a Unidade Básica de Saúde do Km 180, BR 230, sentido Itaituba/Jacareacanga de RAIMUNDO CLAUDIONOR FIGUEIRA DUARTE.https://drive.google.com/open?id=1XnmqGHYvSO9wMSCrDYB35d499k-wWMji&usp=drive_copy
Projeto de lei147/2022202220/12/2022CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A DANIELE FEITOSA DE SOUZAhttps://drive.google.com/open?id=1Z0wRMF05GkFED0i7_e4gSoAvtCXHoL7Z&usp=drive_copy
Projeto de lei059/2022202221/11/2022CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADISPÕE SOBRE MÃO ÚNICA A AVENIDA SANTA CATARINA CONHECIDA COMO DÉCIMA RUA, TENDO COMO MARCO ZERO O BAIRRO JARDIM DAS ARARAS, SENTIDO RODOVIA TRANSAMAZÔNICA (BR-230) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.https://drive.google.com/open?id=1FST_IW_-CrxgOTtkbT1QvALywXSnrjnO&usp=drive_copy
Requerimento481/2022202231/10/2022CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBARECUPERAÇÃO, TERRA PLANAGEM, ASFALTAMENTO DA VIA TRANSPORTUARIA NO DISTRITO DE MIRITITUBA NESTE MUNICÍPIO.https://drive.google.com/open?id=1Rs-XH0OIi5gSW46vGNQWgFc2oRSzb5kl&usp=drive_copy
Projeto de lei045/2022202220/10/2022CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADispõe sobre o desconto no pagamento da tarifa da balsa que faz a travessia sobre o rio tapajos Itaituba/Miritituba, e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=15PQwkxt9XrL2D6ez9rgmEUl30njpwNln&usp=drive_copy
Requerimento414/2022202219/09/2022RANGEL CRUZ MORAESConstrução de 01 (um) Micro Sistema de Abastecimento de Água Potável para atender a Comunidade Nova Aliança, na estrada de Barreiras, KM 18.https://drive.google.com/open?id=1amuznavDujp0NhcxeznmI-pkaESvKzeG&usp=drive_copy
Projeto de lei098/2022202206/09/2022CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAREVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.000/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1SufxrevZkSu04D07ek8V1qqK4-wMIAiG&usp=drive_copy
Projeto de lei088/2022202209/08/2022CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR. SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOÃO PEREIRA DE CARVALHO.https://drive.google.com/open?id=1PNk-SwRZ1Mak5re3Qrq_5LK-7be2cdqy&usp=drive_copy
Projeto de lei075/2022202221/06/2022CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE O PATRIMONIO MUNICIPAL LEILA MARIA BEZERRA D'ALMEIDA DUMONT.https://drive.google.com/open?id=1U8g-gJcH3KCCAj9s2nFZngBwMt8VmTki&usp=drive_copy
Requerimento197/2022202225/04/2022CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAINCLUSÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO MACÉDO PERTO DO CRUZAMENTO COM A TRAVESSA JUSTO CHERMONThttps://drive.google.com/open?id=1GjOnQ6Sp-AA2HGAByEiO7lSPsQiW3CGJ&usp=drive_copy
Projeto de lei055/2022202219/04/2022CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADENOMINA-SE DE RUA GUARARAPES, A RUA 1 DA VILA MILITAR DO 53° BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=166TpAbMmM2NWW9ughMNHLvWsyOwYxhOg&usp=drive_copy
Projeto de lei066/2023202311/04/2022CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADENOMINA-SE DE BECO DA ESPERANÇA, OBECO 3 - (Loteamento do Pai Velho), O BECOENTRE O BECO 2 e a 5ª Travessa do BairroLiberdade, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNESTE MUNICIPIO, ITAITUBA/PA.https://drive.google.com/open?id=1-R-T2qQcANFnMtMl7makAbrPx-Fwms12&usp=drive_copy
Projeto de lei065/2023202311/04/2022CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADENOMINA-SE DE BECO DA PAZ, O BECO 2(Loteamento do Pai Velho), O BECO ENTRE OBECO 1 E O BECO 3, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS NESTE MUNICÍPIO, ITAITUBA/PA.https://drive.google.com/open?id=1ayJc0VGg0vRGQlBYrAXBEAK1NHfF9Ljn&usp=drive_copy
Projeto de lei064/2023202311/04/2022CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADENOMINA-SE DE BECO DO SOSSEGO, O BECO 1 -(Loteamento do Pai Velho), O BECO ENTRE A RUAMANOEL MENDES CASTRO E O BECO 2, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS NESTE MUNICIPIO,ITAITUBA/PA.https://drive.google.com/open?id=1dzKCqvY52scsdKh6mnILUuZCRKG9zvAy&usp=drive_copy
Projeto de lei029/2022202206/04/2022CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA"ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.452/2020 QUE INSTITUI O DIA DO VIGIA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ITAITUBA." DEFINE NOVA DATA DE COMEMORAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."https://drive.google.com/open?id=1HDmtsjOLLECxVf2fobQnN1YZTrV20Mpp&usp=drive_copy
Projeto de lei011/2022202208/03/2022CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE FARMACIAS E DROGARIAS EM REGIME DE PLANTÃO 24 HORAS NA CIDADE"https://drive.google.com/open?id=15klVtxVgEAn9umSOl0BZ6Z-eyrjjmhgH&usp=drive_copy
Projeto de lei001/2022202222/02/2022CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA. TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA NELSI DE JESUS.https://drive.google.com/open?id=17y0mFLP0vUHOOn9hhMFdWGQE8B66jF3m&usp=drive_copy
Requerimento050/2022202221/02/2022VALMIR CLIMACO DE AGUIARPERFURAÇÃO/ESCAVAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO.https://drive.google.com/open?id=19-2bwUlKKN_-f_GgFIQRBSOvXMW3YFEi&usp=drive_copy
Requerimento033/2022202214/02/2022ETEVALDO PEREIRA LIMAserviço de ENCASCALHAMENTO, RECUPERAÇÃO, em TERRA PLANAGEM N VICINAL TRANSPIMENTAL, NESTE MUNICÍPIO.https://drive.google.com/open?id=1hutN_hedn5CKDHw85idUrRXoHbT8jAq9&usp=drive_copy
Requerimento025/2022202207/02/2022RANGEL CRUZ MORAESUMA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, KM 18, RAMAL DA COMUNIDADE SÃO BENEDITO.https://drive.google.com/open?id=13Re9dAyJ71whsD6fdvNyyXf3nPihma9V&usp=drive_copy
Projeto de lei003/2022202201/02/2022CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAINSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENCÃO AO ABANDONO E A EVASÃO ESCOLAR.https://drive.google.com/open?id=11_X7As6_esLjW7fQcKifuKNDIz0m5XXV&usp=drive_copy
Projeto de lei143/2021202107/12/2021CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADÁ A DENOMINAÇÃO DE "EMÍLIO MACANBIRA DA SILVA" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE PEDRA BRANCA.https://drive.google.com/open?id=1YRBBLpApWoPWXMsNWov-Hbf0uRgj_MeS&usp=drive_copy
Projeto de lei125/2021202109/11/2021CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE O PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ADRIANA LOUSE CABRAL BOTELHO.https://drive.google.com/open?id=1SaaaX6XExLLvRSlur8TORHNVQ2i6nJNy&usp=drive_copy
Requerimento701/2021202102/09/2021ETEVALDO PEREIRA LIMARECUPERAÇAO, TERRA PLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO DA TRAVESSA RUI RABELO NO PERIMETRO DA 15° RUA ATÉ A 22° RUA DA REFERIDA TRAVESSA.https://drive.google.com/open?id=1rJE056bnc12HLD1K7iimHxqjtyPtncZH&usp=drive_copy
Projeto de lei032/2022202214/06/2021CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADENOMINA-SE DE "MARIA DAS DORES SILVA", O CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE MUNICIPAL DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO KM 11 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1h_5BbkioawT5CG_YMIJrjYSEQVl2Ta-Z&usp=drive_copy
Projeto de lei043/2021202105/05/2021CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A ALBERTO BUENO DE OLIVEIRA FARRAPO.https://drive.google.com/open?id=109o7CDHsMtt1uLCdld-7yIHWT21nry5a&usp=drive_copy
Projeto de lei002/2021202124/02/2021CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A VERÔNICA FARIAS LIRA NAZARÉ.https://drive.google.com/open?id=1CUozZ4JBEvO9SWIkyBRy6G771N5bpI4g&usp=drive_copy
Requerimento151/2021202122/02/2021RANGEL CRUZ MORAESENVIAR UMA EQUIPE TÉCNICA COM , FINALIDADE DE REALIZAR AVALIAÇAO PARA LEVANTAMENTO DE AVARIAS NO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE ITAITUBAhttps://drive.google.com/open?id=1acUiBdRBYUyOyf01xvg8eCBN_KV4HaAp&usp=drive_copy
Requerimento100/2021202110/02/2021ETEVALDO PEREIRA LIMAINSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS) EM FRENTE A PANIFICADORA KOKITOS E SINALIZAÇÃO NO BARRO DNER DO DISTRITO DE MIRITITUBA NESTE MUNICIPIO.https://drive.google.com/open?id=1vG5GhU6UAnkpC9JULjXi9qhCO-WPshwl&usp=drive_copy
Requerimento027/2021202101/02/2021RANGEL CRUZ MORAESPERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO JORGEhttps://drive.google.com/open?id=1paA_QYryRSDbYagrfauFS9iXvNYtdLGo&usp=drive_copy
Requerimento001/2021202115/01/2021WESCLEY SILVA AGUIARSOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE O MUNICIPIO DE ITAITUBA ADERIR AO PROGRAMA "INTERNET PARA TODOS", DISPONIBILIZADO PELO MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÕES.https://drive.google.com/open?id=1i1N3CNI4Fbe7HIXANyzRRIO4XkugObqw&usp=drive_copy
Requerimento886/2020202023/11/2020WESCLEY SILVA AGUIAROBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CREPORIZINHO NO TRECHO QUE LIGA AO DISTRITO DO CREPORIZÃO.https://drive.google.com/open?id=1s2MGTI9E_FLdCgxeLbYety7h8tSQjt1p&usp=drive_copy
Requerimento820/2020202016/10/2020LUIZ FERNANDO SADECK DOS SANTOSserviço de recuperação da estrada do Paraná Mirimhttps://drive.google.com/open?id=1uYRqXIsKKJsbz6Nkw81ev3RvOVibHLvk&usp=drive_copy
Projeto de lei044/2020202026/08/2020CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBAAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IVONETE PEIXOTO DA SILVA.https://drive.google.com/open?id=1qEt8NbQB4J8qLmz5NTF2bLBHWKXa3BRY&usp=drive_copy
Requerimento390/2020202005/06/2020LUIZ FERNANDO SADECK DOS SANTOSdoarem para equipar o posto de saúde do Garimpo do Marupa, no município de Itaituba camas mesas, cadeiras, armários, estufa, centrifuga, microscópio para realizar exames de malaria.https://drive.google.com/open?id=13oz2_Ulqd4cvPyTW4tyPP43QuAphnI3h&usp=drive_copy
Requerimento333/2020202011/05/2020LUIZ FERNANDO SADECK DOS SANTOSsolicitando informações sobre a concessão deste imóvel da União - DNERhttps://drive.google.com/open?id=1aWg8vc8v5cHsqLuVh0mlGS27iPYGrXT2&usp=drive_copy
Requerimento317/2020202011/05/2020ETEVALDO PEREIRA LIMAPERFURAÇÃO (ESCAVAÇÃO) DE UM POÇO ARTESIANO, NA COMUNIDADE VICINAL SÃO JOÃO BATISTA E INSTALE TORNEIRAS PÚBLICAS PARA USO DA COMUNIDADEhttps://drive.google.com/open?id=1bKaqKH0oiR47EcEpZQeH2eDlF5RCJeEL&usp=drive_copy
Projeto de lei002/2020202022/04/2020CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADENOMINA-SE DE DULCINÉA MACÊDO DOS SANTOS "DULCINEA MACEDO" A UBS- UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PIRACANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1isIcQD9Qgw1dIBpHbuVxFivwNBMxKmEn&usp=drive_copy
Projeto de lei001/2020202018/03/2020CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBADISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E, ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 2.485/2012 REFERENTES AO QUANTITATIVO DE CARGOS PERMANENTES E TRANSITÓRIOS, EM EXTINÇÃO E EXTINTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://drive.google.com/open?id=1YoR3NvNSdIjCKrsqAUn2jTx_OlxhYxrU&usp=drive_copy
Requerimento211/2020202003/03/2020ETEVALDO PEREIRA LIMAEXECUTE COM URGÊNCIA O SERVIÇO DE REPARO AS E TROCA DE TODAS SUL, KM 11 E COMUNIDADE BOA VISTA KM 17. LUMINÁRIAS DAS COMUNIDADES SANTA RITA, SANTO ANTÔNIO, NORTEhttps://drive.google.com/open?id=1-czM7-obbbaP4GOnJPrjAtfox1LztEqF&usp=drive_copy
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